REQ 2801/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.145, de 2019, do Projeto de Lei 4.933, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2019 Indefiro o Requerimento n. 2.801/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.145/2019 e o Projeto de Lei n. 4.933/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2801/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.145, de 2019, do Projeto de Lei 4.933, de 2019". Inteiro teor
12/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 2.801/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.145/2019 e o Projeto de Lei n. 4.933/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
12/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2019