REQ 2801/2019
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Heitor Freire - PSL/CE
Apresentação
29/10/2019
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.145, de 2019, do Projeto de Lei 4.933, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/11/2019 | Indefiro o Requerimento n. 2.801/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.145/2019 e o Projeto de Lei n. 4.933/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/11/2019 |
Plenário ( PLEN )
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