REQ 29/2019 PL326719 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, de autoria do Poder Executivo, para debater "A IMPORTÂNCIA DAS AUTOESCOLAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO ". Para a audiência sugerimos convidar: - José Aurélio Ramalho, Diretor Presidente Observatório Nacional de Segurança Viária; - Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito; - José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC - Lúcia Willadino Braga, Presidente da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação;


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2020 Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, de autoria do Poder Executivo, para debater 'A IMPORTÂNCIA DAS AUTOESCOLAS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO '.
    Para a audiência sugerimos convidar:

    - José Aurélio Ramalho, Diretor Presidente Observatório Nacional de Segurança Viária;

    - Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito;

    - José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

    - Lúcia Willadino Braga, Presidente da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação;
    ". Inteiro teor
29/10/2019

Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração (inclusão de representante da FENEAUTO como convidado).
23/09/2020

Comissão Especial sobre o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) ( PL326719 )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 29/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro"

    Reunião Deliberativa Ordinária