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REQ 15/2019 CEENERGI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Uczai - PT/SC

Apresentação
24/10/2019

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens". Inteiro teor
29/10/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/12/2019

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Audiencia Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    - Leandro Gaspar Scalabrin -Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH;
    - Iury Charles Paulino Bezerra - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões