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REQ 8/2019 CEPOLICI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Marcelo Freitas - PSL/MG

Apresentação
24/10/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais" com a participação das seguintes entidades e seus representantes: - ADPF (Associação Delegados da Polícia Federal) - Edvandir Paiva - FENADEPOL (Federação Nacional dos Delegados de Polícia) - Viviane da Rosa - ADPJ (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária) - Rafael de Sá Sampaio - ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) - Carlos Eduardo Benito Jorge


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que: "Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais'
    com a participação das seguintes entidades e seus representantes:

    - ADPF (Associação Delegados da Polícia Federal) - Edvandir Paiva

    - FENADEPOL (Federação Nacional dos Delegados de Polícia) - Viviane da Rosa

    - ADPJ (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária) - Rafael de Sá Sampaio

    - ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) - Carlos Eduardo Benito Jorge
    ". Inteiro teor
29/10/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do Sr. Mozart Félix, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL.
10/12/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: RAFAEL DE SÁ SAMPAIO, Representande da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ ;
17/12/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Mesa Redonda realizada com a participação dos convidados: Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Luís Flávio Sapori, Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário Pesquisas do RJ; Rodrigo de Melo Teixeira, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia; Fabrizio di Simio, Adido Policial da Itália e José Luís Berges Fernandez, Conselheiro Policial da Embaixada da Espanha.
04/02/2020

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Audiência Pública realizada em 4.2.2020 com a presença dos convidados: 1) Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Representante da Associação dos Militares Estaduais - AMEBRASIL; 2) Tenente-Coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva, Polícia Militar de Minas Gerais; 3) Rodrigo Bueno Gusso, Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina; 4) Rodolfo Laterza, Representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL; 5) Thiago Turbay Freiria, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e 6) Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / TRF1.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões