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PL 4581/1990
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 158/1989


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Francisco Rollemberg - PMDB/SE

Apresentação
07/02/1990

Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/1994 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM), CAPR E CFT.
13/03/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 03 90 PAG 1333 COL 03. Inteiro teor
30/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP IBRAHIM ABI-ACKEL. DCN1 09 06 90 PAG 6809 COL 02.
06/06/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 31 05 90 POR 05 SESSÕES.
  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/10/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FORMULADO DO RELATOR, DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL. 1052/88, PL. 2859/89 E PL. 1863/89 (APENSADOS), COM EMENDA. (PL. 4581-A/90). DCN1 20 11 90 PAG 12377 COL 03.
22/04/1991

CAPR ( CAPR )

  • RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI. DCN1 23 04 91 PAG 4452 COL 01.
  • RELATOR DEP NELSON MARQUEZELLI. DCN1 23 04 91 PAG 4452 COL 01.
29/04/1991

CAPR ( CAPR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 22 04 91 POR 05 SESSÕES.
  • FORAM APRESENTADAS 06 (SEIS) EMENDAS ASSIM DISTRIBUIDAS; DEP PEDRO TONELLI 01, DEP ADÃO PRETTO 02 E 03, DEP LUCI CHOINASKI 04 E DEP FABIO MEIRELLES 05 E 06.
02/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 253/91, DA CAPR, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 1052/88 DESTE.
02/10/1991

CAPR ( CAPR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP NELSON MARQUEZELLI, A ESTE, PELA DESAPENSAÇÃO DOS PL. 1052/88 E PL. 2859/89, E PELO ARQUIVAMENTO POR PREJUDICIALIDADE DO PL. 1863/89. PL. 4581-B/90. DCN1 08 11 91 PAG 22238 COL 01.
30/03/1992

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 03 04 92. DCN1 28 03 92 PAG 5360 COL 01.
  • RELATOR DEP MANOEL MOREIRA.
06/04/1992

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DCN1 01 04 92 PAG 5781 COL 02.
30/04/1993

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP HALEY MARGON VAZ. DCN1 01 05 93 PAG 8576 COL 02.
16/09/1993

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP HALEY MARGON VAZ, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
14/03/1994

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA.
16/03/1994

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIO E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO.
08/06/1994

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GEDDEL VIEIRA LIMA, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. DCN1 24 06 94 PAG 10364 COL 02.
23/06/1994

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CAPR E CFT, PELA REJEIÇÃO. 4581-C/90. DCN1 22 07 94 PAG 11201 COL 02.
28/11/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54 COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 28 11 A 05 12 94. DCN1 26 11 94 PAG 14363 COL 02.
19/12/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.
03/01/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE-02/95, DO DEP WILSON CAMPOS, COMUNICANDO AO SENADO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
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