Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

INC 1478/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Desenvolvimento Rural

Apresentação
24/10/2019

Ementa
Sugere à Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) a reabertura do prazo de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade "Formação de Estoques".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2019 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 1478/2019, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DES. RURAL, que "Sugere à Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) a reabertura do prazo de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade 'Formação de Estoques'". Inteiro teor
29/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

29/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2019.
30/10/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
01/11/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 889/2019, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
23/12/2019

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 465/2019/DRI/SRI/SEGOV/PR, de 18 de dezembro de 2019, pela Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
07/01/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
  Versões para impressão