SBT-A 1 CTUR => PL 1308/2019 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Turismo

Apresentação
23/10/2019

Ementa
Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2019 TURISMO ( CTUR )
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Turismo.

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Turismo. Inteiro teor