PFC 34/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Origem: REQ 93/2019 CMADS

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação
23/10/2019

Ementa
Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/12/2019 À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2019 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/12/2019 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Recebimento pela CMADS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL   ( CMADS ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 22/19, da Comissão de Meio Ambiente e Desesvolvimento Sustentável, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Nilto Tatto, que "requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia". Inteiro teor
23/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 34/2019, pela MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL, que "Requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia". Inteiro teor
05/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/12/19 PÁG 1505. Inteiro teor
09/12/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.