REQ 58/2019 CDU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
José Medeiros - PODE/MT
Apresentação
22/10/2019
Ementa
Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/10/2019 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/10/2019 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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| 23/10/2019 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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