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REQ 58/2019 CDU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2019

Ementa
Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2019 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2019

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012". Inteiro teor
23/10/2019

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
    APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 11h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária