EPP 6/2019 CIDOSO Inteiro teor
Emenda ao Plano Plurianual


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2019

Ementa
Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2021 Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 6/2019 CIDOSO

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2021 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 6/2019 CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação da Emenda ao Plano Plurianual n. 6/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Desmembramento do Programa 5034 - Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas". Inteiro teor
23/10/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a sugestão de emenda,que unificada às EPPs 4,5, 10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.
16/03/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 6/2019 CIDOSO
Sessões e Reuniões
  • 23/10/2019 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária