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REQ 2728/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Aluisio Mendes - PSC/MA

Apresentação
18/10/2019

Ementa
Requer que a PEC 168, de 2019 seja desapensada da PEC 412, de 2009, para sua tramitação em separado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2019 Indefiro o Requerimento n. 2.728/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 168/2019 e 412/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2728/2019, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA), que "Requer que a PEC 168, de 2019 seja desapensada da PEC 412, de 2009, para sua tramitação em separado". Inteiro teor
05/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 2.728/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 168/2019 e 412/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
05/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2019
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