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REQ 3/2019 CEXBAIR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jhc - PSB/AL

Apresentação
15/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública com representantes do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e da empresa Braskem S.A. para identificar os motivos pelos quais tem se observado o afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2019 Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado JHC (PSB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública com representantes do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e da empresa Braskem S.A. para identificar os motivos pelos quais tem se observado o afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/11/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    TEMA: "Afundamento do Solo em Maceió/AL: Possíveis Causas."
    Fernando Musa - Presidente da Empresa Braskem S.A.;
    Esteves Pedro Colnago - Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM;
    Thales Sampaio - Assessor do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.
    (Requerimento n. 3/2019 - Dep. JHC).
08/11/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2019 - 14h00

    Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros

    Reunião Deliberativa Ordinária

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