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REQ 1/2019 CEXBAIR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tereza Nelma - PSDB/AL

Apresentação
15/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública com os representantes do Sistema Judiciário do Estado de Alagoas e Sistema Judiciário Federal que acompanham a situação do afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió/AL


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública com os representantes do Sistema Judiciário do Estado de Alagoas e Sistema Judiciário Federal que acompanham a situação do afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió/AL". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/11/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: Audiência Pública: órgãos que detém competência de fiscalização e controle sobre o afundamento do solo em Maceió - AL

    Mesa 1: Órgãos do Estado e do Município
    1) GUSTAVO RESSUREIÇÃO LOPES Diretor-Presidente
    Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA
    Participou: LEONARDO VIEIRA Assessor Executivo do IMA
    2) NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY Procuradora da República
    Ministério Público Federal - AL
    3) DINÁRIO LEMOS Secretário
    Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió - AL

    Mesa 2: Órgãos Federais
    1) CORONEL ALEXANDRE LUCAS ALVES Secretário Nacional
    Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC
    2) EDUARDO NUNES QUEIROZ Defensor Público Federal
    Defensoria Pública da União - DPU
    3) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
    Agência Nacional de Mineração - ANM
    Participou: JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS Superintendente de Produção Mineral da ANM.
    (Requerimento n. 1/2019 - Deputada Tereza Nelma).
20/11/2019

Comissão Externa sobre o Afundamento do Solo em Maceió ( CEXBAIR )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/10/2019 - 14h00

    Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros

    Reunião Deliberativa Ordinária

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