EPP 3/2019 CIDOSO
Inteiro teor
Emenda ao Plano Plurianual
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rejane Dias - PT/PI
Apresentação
15/10/2019
Ementa
AMPLIAÇÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 16/03/2021 | Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 3/2019 CIDOSO |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/03/2021 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 3/2019 CIDOSO |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2019 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 23/10/2019 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 16/03/2021 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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