SPP 2/2019 CMULHER Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2019

Ementa
Dispõe sobre a criação de novo Objetivo: "Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres". Valor Proposto: (R$) 300.000.000 .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões n. 2/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Dispõe sobre a criação de novo Objetivo: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres'. Valor Proposto: (R$) 300.000.000 ". Inteiro teor
16/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pela Deputada Sâmia Bomfim e pelo Deputado Vilson da Fetaemg.
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2019 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária