RIC 1181/1999 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/1999

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕE, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES.

Dados Complementares:
MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/08/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2001 Mesa Diretora ( MESA )
AV 58, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELA DEP LUIZA ERUNDINA.
12/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
19/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
19/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
02/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA, ATRAVÉS DO OF PS/RI 2658/99.
04/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 58, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.