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PRL 2 CCJC => PL 3238/2008 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de: PL 3238/2008


Identificação da Proposição

Autor
Maurício Dziedricki - PTB/RS

Apresentação
10/10/2019

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 2.948/2008, apensado, com emenda de técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 2.948/2008, apensado, com emenda de técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

        

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Data Andamento
10/10/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 2.948/2008, apensado, com emenda de técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor