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Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor
Fred Costa - PATRIOTA/MG

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA).

Indexação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
27/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 5.401/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.944/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5401/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA)". Inteiro teor
12/11/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2944/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requerimento de retirada de proposição". Inteiro teor
27/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 5.401/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.944/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/19 PÁG 147. Inteiro teor