REQ 24/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas na área de segurança pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas na área de segurança pública". Inteiro teor
09/10/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
19/08/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Obras Inacabadas na Área da Segurança Pública

    1) PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
    Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco
    Presdente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej

    2) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
    Juíza Auxiliar da Presidência
    Conselho Nacional de Justiça - CNJ

    3) MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM
    Representante
    Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - DEPEN

    Requerimento n. 24/2019 - Deputada Flávia Morais
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária