REQ 1/2019 SUBAGRO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zé Vitor - PL/MG
Apresentação
08/10/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/10/2019 |
CMADS - Subcomissão Especial de Políticas Ambientais ( SUBAGRO )
Aprovado por unanimidade. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2019 |
CMADS - Subcomissão Especial de Políticas Ambientais ( SUBAGRO )
|
| 16/10/2019 |
CMADS - Subcomissão Especial de Políticas Ambientais ( SUBAGRO ) - 10:01 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 16/10/2019 - 10h01
Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/10/2019 - 14h00
Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil
Reunião Deliberativa Ordinária