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RIC 1438/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1438/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino. ". Inteiro teor
04/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
10/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
16/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
16/10/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/10/2019
17/10/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
23/10/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 835/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 24/10/2019 a 22/11/2019)
22/11/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6997/2019 - MEC, 22 de novembro de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor
25/11/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
26/11/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG