REQ 26/2019 PL10887 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2019

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os Srs. Raphael Ramos Monteiro de Souza, advogado da União; Gilson Langaro Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/01/2023 COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( PL10887 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( PL10887 )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os Srs. Raphael Ramos Monteiro de Souza, advogado da União; Gilson Langaro Dipp, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
    ". Inteiro teor
09/10/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( PL10887 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/01/2023

COMISSÃO ESPECIAL - PL 10887/18 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ( PL10887 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa"

    Reunião Deliberativa Ordinária