ESB 11 CME => SBT 4 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Ganime - NOVO/RJ
Apresentação
01/10/2019
Ementa
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 105/2019 CME, nos termos do artigo 104, caput, do RICD |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 02/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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