CAE 1/2019 CMO => PLN 22/2019 CN Inteiro teor
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2019

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2019 CMO, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. João Carlos Bacelar
  • VOTO:
21/10/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Recebido Errata ao Relatório de atividades do CAE - Diretrizes e Orientações, do Coordenador Deputado João Carlos Bacelar. Inteiro teor
10/12/2019

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado João Carlos Bacelar.
  • O Presidente abriu a discussão e o prazo para apresentação de Destaques.
  • Não houve discussão. O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 2 Destaques.
  • Aprovado, Ressalvados os Destaques.
  • O Destaque nº 1, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente, foi defendido pelo Deputado Vicentinho Júnior.
  • O Destaque nº 1 teve parecer pela Rejeição.
  • O Destaque nº 1 foi Rejeitado com votos contrários dos Deputados: Orlando Silva, Aluisio Mendes, Vicentinho Júnior, Nivaldo Albuquerque e Senador Jeal Paul Prates.
  • O Destaque nº 2, de autoria do Deputado Sérgio Souza, ausente,foi prejudicado por não haver quem o defendesse.
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária