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RIC 1372/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1372/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Solicita ao Ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)". Inteiro teor
26/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/10/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2019
08/10/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/10/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 810/2019, ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações.
  • Prazo para Resposta Externas (de 11/10/2019 a 11/11/2019)
11/11/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº43325/2019/ASPAR/AEAI/MCTIC,11 de Novembro de 2019, do Ministério da Ciência,Tecnologia,Inovações e Comunicações. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
26/11/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG