REQ 13/2019 CESUBCRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/09/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2019 Comissão Especial - SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIO ( CESUBCRE )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/09/2019

Comissão Especial - SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIO ( CESUBCRE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS)". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2019 - 12h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/10/2019 - 12h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária