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RIC 1368/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação:


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/01/2020 1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1368/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia". Inteiro teor
26/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
07/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2019
08/10/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/10/2019

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 812/2019, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
  • Prazo para Resposta Externas (de 11/10/2019 a 11/11/2019)
24/01/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 18/2020/ SE/GSI/GSI/PR de 23 de janeiro , de 2020, do Gabinete de Segurança Intitucional da Presidência da Reppúbrica. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.
27/01/2020

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.