PL 5251/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Bosco Costa - PL/SE
Apresentação
25/09/2019
Ementa
Qualifica o homicídio cometido contra Líderes Religiosos e espirituais de qualquer credo ou em virtude de suas atividades ou local de prática religiosa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/10/2019 | Apense-se à(ao) PL-7749/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 5251/2019 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2022 |
Plenário ( PLEN )
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