Versões para impressão

ESB 1 CDU => SBT 1 CDU => PL 5740/2016 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
José Medeiros - PODE/MT

Apresentação
25/09/2019

Ementa
Estabelece Direitos e Institui as Políticas Nacionais para a População em Situação de Rua e para a População em Situação de Errância, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
  Versões para impressão