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INC 1353/2019 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação

Apresentação
20/09/2019

Ementa
Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação a inclusão de conteúdos concernentes às pessoas com deficiência e aos idosos como novos componentes curriculares.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2019 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 1353/2019, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Educação, que: "Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Educação a inclusão de conteúdos concernentes às pessoas com deficiência e aos idosos como novos componentes curriculares". Inteiro teor
23/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

24/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/09/2019.
25/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
30/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 790/2019, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
19/02/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 87/2020/DRI/SRI/SEGOV/PR, de 18 de fevereiro de 2020 da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
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