REQ 26/2019 PL804510 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/09/2019

Ementa
Requer a retirada de tramitação de emendas apresentadas ao PL 8.045/2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Retirada a Emenda n. 84/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação de emendas apresentadas ao PL 8.045/2010". Inteiro teor
25/09/2019

Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )

  • Retirada a Emenda n. 15/2016.
  • Retirada a Emenda n. 74/2016.
  • Retirada a Emenda n. 78/2016.
  • Retirada a Emenda n. 18/2019.
  • Retirada a Emenda n. 72/2019.
  • Retirada a Emenda n. 73/2019.
  • Retirada a Emenda n. 74/2019.
  • Retirada a Emenda n. 75/2019.
  • Retirada a Emenda n. 76/2019.
  • Retirada a Emenda n. 77/2019.
  • Retirada a Emenda n. 78/2019.
  • Retirada a Emenda n. 79/2019.
  • Retirada a Emenda n. 80/2019.
  • Retirada a Emenda n. 81/2019.
  • Retirada a Emenda n. 82/2019.
  • Retirada a Emenda n. 83/2019.
  • Retirada a Emenda n. 84/2019.