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REQ 83/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP

Apresentação
17/09/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para lançamento do livro "Direito do Consumidor - Novas Tendências e Perspectiva Comparada".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para lançamento do livro 'Direito do Consumidor - Novas Tendências e Perspectiva Comparada'". Inteiro teor
21/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 104/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), que: "Solicita retirada de tramitação do Requerimento nº 83/2019". Inteiro teor
  • Despacho do Presidente da Comissão deferindo a retirada de tramitação do Requerimento 83/2019. Inteiro teor
  • Deferida a retirada de tramitação do Requerimento nº 83/2019, do Dep. Vinicius Carvalho, conforme solicitação contida no Requerimento nº 104/2019.
    Arquive-se. Inteiro teor
28/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/09/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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