REQ 24/2019 PL164519
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Celina Leão - PP/DF
Apresentação
12/09/2019
Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão dos policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal no PL 16.645/2019 para tratar em relação as Leis nº 10.486, de 04 de julho de 2002 e 12.086, de 06 de novembro de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2019 |
Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/09/2019 |
Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )
|
| 10/12/2019 |
Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )
|