REQ 23/2019 PL804510
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/09/2019
Ementa
Requer a retirada de tramitação de emendas apresentadas ao PL 8.045/2010.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/09/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
Retirada a Emenda n. 3/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/09/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
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| 17/09/2019 |
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) ( PL804510 )
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