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REQ 2390/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO

Apresentação
12/09/2019

Ementa
Requer o desapensamento do PL 4.298/2019 do PL 5.112/2016 por não tratarem de matérias correlatas ou idênticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/10/2019 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.390/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.298/2019 e n. 5.112/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2390/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Requer o desapensamento do PL 4.298/2019 do PL 5.112/2016 por não tratarem de matérias correlatas ou idênticas". Inteiro teor
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.390/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.298/2019 e n. 5.112/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
02/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/10/2019
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