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PL 4998/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2019

Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes máximos de instituições federais de ensino superior.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 5.540, de 1968.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2019 Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4998/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes máximos de instituições federais de ensino superior". Inteiro teor
17/09/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2422/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

    ". Inteiro teor
23/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
24/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 131. Inteiro teor
16/10/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2692/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Cumprimentando-o, solicito desapensar o Projeto de Lei nº 4998/2019, que dispõe sobre a nomeação dos dirigentes máximos de instituições federais de ensino superior, em virtude de que este requerimento já está tramitando em caráter de urgência". Inteiro teor
30/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferimento do Requerimento n. 2.692/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.692/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 4.998/2019 e o Projeto de Lei n. 2.699/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."