INC 1294/2019
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/09/2019
Ementa
Sugere efetuar a alteração no valor do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) enviado na LOA de 2020 (PLN 22/2019), que deveria totalizar o valor de R$ 1868,3 milhões e não o valor de R$ 2.539,5 milhões.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
10/09/2019 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se. |
12/09/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 746/2019, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/09/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
10/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/09/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
12/09/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
|
27/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|