Versões para impressão

PL 4889/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Eli Borges - SOLIDARI/TO

Apresentação
04/09/2019

Ementa
Regulamenta o inciso I do art. 19 da Constituição Federal, dispondo sobre a colaboração de interesse público entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios e as organizações religiosas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/09/2019 Apense-se à(ao) PL-5544/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 4.889/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2485/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c art. 114, VII, ido RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4889/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO), que "Regulamenta o inciso I do art. 19 da Constituição Federal, dispondo sobre a colaboração de interesse público entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios e as organizações religiosas". Inteiro teor
13/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5544/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 227. Inteiro teor
16/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
20/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2485/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO), que "Solicita a retirada de tramitação do PL 4889/2019". Inteiro teor
31/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 4.889/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2485/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c art. 114, VII, ido RICD.
01/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF, Memo. nº 198/19 solicitando a devolução deste. Inteiro teor
08/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão