PL 4856/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2019

Ementa
Cria o Programa Renda Básica Universal

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2020 Apense-se a este o PL 4715/2020. Esclareço, por oportuno, que devido a apensação do PL 3023/2020 ao PL 4856/2019, a matéria deverá ser analisada também quanto ao mérito pela CCJC e passará a apreciação do Plenário.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 4715/2020. Esclareço, por oportuno, que devido a apensação do PL 3023/2020 ao PL 4856/2019, a matéria deverá ser analisada também quanto ao mérito pela CCJC e passará a apreciação do Plenário.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25/05/2021 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

Apensados

Apensados ao PL 4856/2019 ( 9 )

  • PL 2632/2020 (1)
  • ,  PL 2698/2020
  • ;  PL 2943/2020
  • ;  PL 3023/2020 (1)
  • ,  PL 5508/2020
  • ;  PL 3934/2020
  • ;  PL 4314/2020
  • ;  PL 4610/2020
  • ;  PL 4715/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4856/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Cria o Programa Renda Básica Universal ". Inteiro teor
19/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 25. Inteiro teor
20/09/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
04/12/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
05/12/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)
16/12/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
03/11/2020

Mesa Diretora ( MESA )

03/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

14/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

17/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4715/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL 4715/2020. Esclareço, por oportuno, que devido a apensação do PL 3023/2020 ao PL 4856/2019, a matéria deverá ser analisada também quanto ao mérito pela CCJC e passará a apreciação do Plenário.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/03/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
25/05/2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)