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REQ 11/2019 PL326119 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Geninho Zuliani - DEM/SP

Apresentação
29/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3261/2019, com a participação dos seguintes convidados: Senador da República Tasso Jereissati - PSDB/CE; Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon); Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan); Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa); Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago); Companhia de Água e Esgoto da Paraíba; Giuliano Ajeje - Claritas Institucional Fundo de Investimento Multimercado; Vladimir Pinto - Kiron Capital Gestão de Recursos Ltda.; Matheus Amorim - Navi Capital; Claudio Frischtak - Consultoria Internacional de Nagócios S/C Ltda; Valdir Shalch - Professor da Universidade de São Paulo - USP; Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva; Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública; e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo - CEPDEC/ES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2022 Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2019

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3261/2019, com a participação dos seguintes convidados: Senador da República Tasso Jereissati - PSDB/CE; Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon); Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan); Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa); Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago); Companhia de Água e Esgoto da Paraíba; Giuliano Ajeje - Claritas Institucional Fundo de Investimento Multimercado; Vladimir Pinto - Kiron Capital Gestão de Recursos Ltda.; Matheus Amorim - Navi Capital; Claudio Frischtak - Consultoria Internacional de Nagócios S/C Ltda; Valdir Shalch - Professor da Universidade de São Paulo - USP; Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva; Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública; e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo - CEPDEC/ES". Inteiro teor
03/09/2019

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/09/2019

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )

  • Audiência Pública realizada às 10h00 com a presença de Pedro Henrique Fiorelli, Diretor do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - SINDCON.
12/09/2019

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença de Leandro Mello Frota, Presidente da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
24/09/2019

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença de Ricardo José Soavinski, Presidente da Companhia de Saneamento de Goiás - SANEAGO.
26/09/2019

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Giuliano Ajeje, em nome do Claritas Institucional Fundo de Investimento Multimercado; Vladimir Pinto, em nome da Kiron Capital Gestão de Recursos Ltda.; Matheus Amorim, em nome da Navi Capital; Claudio Frischtak, em nome da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios (por videoconferência).
08/10/2019

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )

  • Audiência Pública realizada às 10h00 com a presença dos seguintes convidados: Roberto Correa Barbuti, Diretor-Presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN; e Rogério Cedraz, Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.
  • Audiência Pública realizada às 14h30 com a presença dos seguintes convidados: Valdir Schalch, Professor da USP; João Gianesi Netto, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública - ABLP; e Maj BM Fábio Maurício Rodrigues Pereira, representando a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo - CEPDEC/ES.
04/10/2022

Comissão Especial - PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico ( PL326119 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment

    Reunião Deliberativa Ordinária

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