REQ 82/2019 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2019

Ementa
Requer a realização de seminário na cidade de Mutum para debater o PL 4739/2019 que reconhece como capital nacional da manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, a Cidade de Mutum no estado de MG e o PL 4740/2019 erige em monumento nacional a manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião na Cidade de Mutum no estado de MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2021 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 82/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a realização de seminário na cidade de Mutum para debater o PL 4739/2019 que reconhece como capital nacional da manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião, a Cidade de Mutum no estado de MG e o PL 4740/2019 erige em monumento nacional a manifestação cultural de folia e Charolas de São Sebastião na Cidade de Mutum no estado de MG". Inteiro teor
04/09/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária