EMC 24/2019 PL164519 => PL 1645/2019
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Pimenta - PT/RS
Apresentação
28/08/2019
Ementa
Modifique-se artigos da Lei 3.765, de 1960, alterada pelo Art. 3º do PL 1.645/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/08/2019 |
Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 24/2019 PL164519, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/08/2019 |
Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )
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