REQ 6/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos. Convidados: Tribunal de Contas da União (TCU) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Dr. Luciano Barreto Franco, Associação de Empresas de Obras Públicas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos.
    Convidados:
    Tribunal de Contas da União (TCU)
    Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)
    Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
    Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE)
    Comitê Estratégico de Implementação do Building Information
    Dr. Luciano Barreto Franco, Associação de Empresas de Obras Públicas". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/09/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Projeto Técnico e Paralisação da Obra Pública

    1) BRUNO MARTINELLO LIMA
    Secretário de Fiscalização da Infraestrutura Urbana doTribunal de Contas da União - TCU;

    2) MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS G. MARQUES
    Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA;

    3) LUCIANO BARRETO FRANCO
    Presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASEOPP;

    4) RAUL WANDERLEY GRADIM
    Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR;

    5) RICARDO GOMES
    Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE.

    Requerimento n. 6/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2019 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária