REQ 92/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/08/2019

Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2019 Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2019, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE-MG) e Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias". Inteiro teor
28/08/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez.
01/10/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada no dia 1/10/2019.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária