Versões para impressão

REQ 78/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
27/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o setor de monitoramento e rastreamento de veículos de carga e a importância do PLP 191/15 para proteção e defesa do consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o setor de monitoramento e rastreamento de veículos de carga e a importância do PLP 191/15 para proteção e defesa do consumidor". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
  • Aprovado
08/10/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos senhores: Arthur Cezar Rocha Cazella,
    Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal; . Luciano Garcia Miguel, Subcoordenador Adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo; Rogério Volponi, Representante da Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Riscos e de Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento e Telemetria; e Thalyta Alves, Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões