REQ 53/2019 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir a importância da cultura de dados públicos para a eficiência das politicas públicas voltadas às pessoas com deficiência


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para discutir a importância da cultura de dados públicos para a eficiência das politicas públicas voltadas às pessoas com deficiência". Inteiro teor
28/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Dep Carmen Zanoto.
16/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada em 24/10/2019.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária