Versões para impressão

EMC 16/2019 PL164619 => PL 1646/2019 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Monteiro - PP/PE

Apresentação
21/08/2019

Ementa
Emenda supressiva ao inciso IV do §1º do artigo 5º do PL 1646/19, do Poder Executivo, que estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 16/2019 PL164619, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2019

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 16/2019 PL164619, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Inteiro teor
  Versões para impressão