PL 4454/1994
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
03/03/1994
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 34 DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E NO 'CAPUT' DO ARTIGO 17 DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986.
Dados Complementares:
PERMITINDO AOS ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS DE CREDITO QUE EXERÇAM CARGOS ESTATUTARIOS NA ENTIDADE, REALIZAREM EMPRESTIMOS E ADIANTAMENTOS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0138 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
| 28/03/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/03/1994 |
Plenário ( PLEN )
|
| 02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|