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REQ 11/2019 PL164519 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Ramos - PDT/RJ

Apresentação
20/08/2019

Ementa
Requer que sejam convocadas a Associação dos Militares Inativo e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e a Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP, para participação das Audiências Públicas na referida Comissão Especial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2019 Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2019

Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: "
    Requer que sejam convocadas a Associação dos Militares Inativo e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e a Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP, para participação das Audiências Públicas na referida Comissão Especial.
    ". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a subscrição dos Deputados Pompeo de Matto, Subtenente Gonzaga e Coronel Chrisóstomo. Aditado com os seguintes convidados: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e o Comandante dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do estado de Rondônia.
03/09/2019

Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados; FABRÍCIO DIAS JUNIOR, Presidente da Comissão de Políticas Pública da Associação dos Militares Inativo e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e ADÃO BIRAJARA FARIAS Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP.
05/09/2019

Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do seguinte convidado: Coronel MÁRIO YUKIO IKEDA, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
10/09/2019

Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Coronel MARLON JORGE TEZA, Presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais - FENEME; - HELDER MARTINS DE OLIVEIRA , Diretor da Associação Nacional dos Praças - Anaspra; -
    CLÁUDIO COELHO, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais - ANERMB ;
10/12/2019

Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19) ( PL164519 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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