REQ 3/2019 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Acórdão 1079/2019 do Tribunal de Contas da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Acórdão 1079/2019 do Tribunal de Contas da União". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/08/2019

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    Tema: Acórdão 1079/2019 - Relatório do TCU sobre Obras Públicas Inacabadas

    BRUNO MARTINELLO LIMA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU;
    MANOEL GALDINO - Transparência Brasil;
    MARLOS MOREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da CGU;
    RUYTER KEPLER DE THUIN - membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Vice-Presidente do Sinduscon-DF e Diretor de Edificação da Asbraco.

    Req. 3/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Reunião Deliberativa Ordinária